Nesse post “Contrato de Gaveta: Saiba o que é e quais são os seus riscos”, você vai entender o que é essa modalidade muito utilizada em negociações de imóveis, além de ter conhecimento sobre a validade dessa prática.

Além disso, vamos discorrer sobre como funciona esse contrato de gaveta, entre outras informações bem importantes sobre esse assunto.

Contrato de Gaveta: Saiba o que é e quais são os seus riscos

Se você está pensando em fazer um contrato de gaveta, ou até mesmo tem curiosidade em conhecer mais sobre essa prática, nós vamos explicar.

Por mais que no setor imobiliário ela seja muito comum, caso seja feita de forma incorreta, pode gerar inúmeros problemas, por isso é essencial ter muito cuidado.

Normalmente esses contratos são feitos para que se tenha uma garantia jurídica, em casos que alguns requisitos tanto para compra como também para venda de algum imóvel não podem ser cumpridos.

Diante disso, separamos algumas informações abaixo para que você possa entender melhor sobre essa prática, assim como os riscos que ela envolve.

O que é um contrato de gaveta?

Ele nada mais é que um documento informal de compra e venda referente a um imóvel, sem que o mesmo seja registrado em cartório, ou seja, o mesmo é isento de qualquer interferência externa, como por exemplo, instituições financeiras ou de imobiliárias.

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Nesse modelo de contrato, o imóvel permanece no nome do dono, até que se tenha a quitação de todo o débito referente ao imóvel por parte do comprador, uma vez que, essa é uma negociação privada, ou seja, sem a interferência de algum banco.

O contrato de gaveta é um recurso muito utilizado para que se pule algumas etapas burocráticas do que diz respeito a compra e venda do imóvel, como por exemplo, financiamento, aprovação de crédito, entre outras.

Porém, vale ressaltar que nem sempre essa é uma opção segura para a compra e venda de um imóvel, podendo sim ter alguns riscos.

Como funciona um contrato de gaveta?

O contrato de gaveta funciona da seguinte forma: o vendedor, ou seja, o mutuário, irá negociar a linha de crédito com o banco e o comprador, ou seja, o gaveteiro.

Sendo assim, o mutuário (vendedor), assume a responsabilidade junto ao banco, recebendo as parcelas do comprador, esse só se torna dono do imóvel quando os débitos de todas as parcelas forem quitados.

Em um contexto geral, podemos dizer que, o vendedor é um tipo de intermediário entre o comprador e o banco.

Dessa maneira, podemos dizer que esse contrato trata-se de um documento de compra e venda particular, sendo assim, não há nenhuma interferência de instituição bancária ou de imobiliária.

Além disso, o registro que atesta de quem é a propriedade não é atualizado no Cartório de Registro de Imóveis, ocorrendo esse registro somente depois da quitação das parcelas do financiamento.

Agora que você entendeu o que é um contrato de gaveta, vamos apresentar algumas informações sobre a validade dessa modalidade, e posteriormente os riscos que a mesma pode sofrer.

O contrato de gaveta é válido?

Como já citamos, o contrato de gaveta não possui nenhum registro formal em Cartório de Registro de Imóveis, sendo que no geral, é somente feito o reconhecimento de firma de ambas as partes, porém diante da lei isso não o torna válido.

Diante disso, esse tipo de contrato é um instrumento não oficial, onde sua validade se restringe às partes envolvidas, ou seja, aquelas que assinam o contrato, sendo esse o vendedor e o comprador.

Dessa maneira, podemos afirmar que, essa modalidade é válida apenas para firmar um pacto de obrigações entre as partes que assinaram o contrato, porém não vale diante terceiros.

Além disso, os bancos que ficam responsáveis pelo financiamento do imóvel, sabem que essa é uma prática irregular, porém, o mecanismo pode ser legal, sendo permitido que se discuta de forma judicial tanto os direitos como as obrigações das partes envolvidas.

Quais são os seus riscos?

Agora que você conheceu algumas informações sobre a validade ou não dessa modalidade de contrato, separamos alguns dos principais riscos que tanto o vendedor, como também o comprador corre com a prática do contrato de gaveta.

Comprador – Gaveteiro

O mesmo imóvel poderá ser vendido mais de uma vez para pessoas diferentes, sendo que o comprador nunca saberá dessas vendas, uma vez que, não existirá nenhum registro dessas vendas.

Além disso o imóvel poderá estar cheio de dívidas, sendo que o comprador terá que arcar com as mesmas.

Vendedor

A possibilidade do comprador deixar de pagar as parcelas referentes ao financiamento que foi acordado, tornando assim o primeiro dono, ou seja, o vendedor, um devedor perante o banco.

Além do mais, o comprador poderá fazer dívidas com o imóvel, sendo obrigação do dono, ou seja, vendedor, ter que arcar.

Essas são algumas informações importantes sobre o contrato de gaveta e os riscos que o mesmo possui.

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